O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou nesta quinta-feira (2) as diretrizes para Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Ao contrário da portaria anterior, os alunos em fase de alfabetização ( 2º ano do ensino fundamental) serão avaliados, mas por amostra.

Em 2018, o governo Temer decidiu incluir os alunos em alfabetização no Saeb. Mas o governo Bolsonaro decidiu adiar a entrada destes alunos no sistema de avaliação.

Na época do anúncio do adiamento, o Ministério da Educação alegou que não haveria tempo para preparar as provas dos alunos mais novos e que “a avaliação da alfabetização brasileira foi adiada para o Saeb 2021, quando as escolas de todo país tiverem implantado a nova Base Nacional Comum Curricular e estiverem ajustadas às políticas de alfabetização desse governo".

A decisão foi revogada dias depois pelo então Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. A controvérsia foi um dos fatores que levou à demissão de Vélez do MEC.

O Saeb 2019 será realizado no período de 21 de outubro de 2019 a 01 de novembro de 2019.

Em coletiva nesta quinta-feira (2), o ministro Abraham Weintraub disse que 7 milhões de crianças farão as provas e que o exame custará R$ 500 mil ao MEC.

Ele também anunciou que para a alfabetização haverá um mediador: "O que é isso? Terá um ditado para as crianças", disse. Ainda segundo o ministro também serão feitas avaliações dos professores de pré-escola e creche.

Histórico

Em 2018, o governo de Michel Temer havia anunciado que os alunos do 2º ano do ensino fundamental passariam a ser avaliados pelo Saeb em 2019. Tradicionalmente, a prova só era aplicada para o 5º e 9º ano do fundamental e para o 3º ano do ensino médio.

A intenção de incluir esses alunos mais novos seria diagnosticar possíveis problemas na aprendizagem da leitura e da escrita.

Até o ano passado, a alfabetização era mensurada por outro teste, chamado de Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Em junho de 2018, o então ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou que a ANA seria extinta e incorporada ao Saeb.

Quem vai participar do Saeb 2019:

todas as escolas públicas com mais de 10 alunos no 5º e 9º ano do ensino fundamental e no 3ª ano do ensino médio;
amostra de escolas particulares com mais de 10 alunos nessas mesmas séries (em anos anteriores, também eram amostras de colégios privados);
amostra de escolas públicas e privadas com mais de 10 alunos no 9º ano;
amostra de escolas públicas e privadas com mais de 10 alunos no 2º do ensino fundamental
amostra de escolas públicas com creche e pré-escola, para aplicar uma avaliação em caráter de piloto.

O que as escolas terão de fazer:

questionários para as Secretarias Estaduais e Municipais, diretores de escola, professores de turmas e estudantes (menos para os de educação infantil)
aplicação de provas de ciências da natureza e de ciências humanas para amostra (leia mais abaixo) de estudantes do 9º ano
aplicação de provas de português e matemática para alunos do 2º do ensino fundamental
aplicação de provas de português e matemática para estudantes de 5º e 9º ano, e 3º e 4º anos do ensino médio.






Amostra em ciências humanas e ciências da natureza




A portaria anterior definia que pela primeira vez o Saeb traria questões de ciências da natureza e de ciências humanas – conforme havia sido prometido pela gestão anterior, no governo Temer. A novidade era que somente parte dos alunos do 5º ano seria avaliada, em caráter de amostra.


A portaria de 2019 assinada nesta quinta-feira (2) prevê que alunos do 9º ano façam as provas.


Até 2018, os estudantes respondiam apenas a perguntas de português e de matemática. Em junho do ano passado, o então ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou que a avaliação passaria a contemplar também perguntas de outras duas áreas: ciências da natureza e ciências humanas.
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