A Vara do Trabalho de Parintins homologou um acordo no valor de R$ 120 mil referente à indenização por danos morais e materiais em favor dos lhos e da viúva de artista plástico Anacleto Azevedo, morto em decorrência de acidente de trabalho, quando prestava serviço, em São Paulo, para a escola de samba Acadêmicos do Tucuruvi.

A vítima do acidente tinha 37 anos e foi contratada, em setembro de 2016, pela escola de samba para prestar serviços de escultura e pintura nos carros alegóricos, para o carnaval de 2017. O trabalho do artista plástico duraria seis meses e, como contrapartida, ele receberia R$ 22 mil. 

Em janeiro de 2017, quando trabalhava na confecção de um carro alegórico no galpão da escola de samba reclamada, ele caiu de uma plataforma de, aproximadamente, sete metros de altura. O acidente aconteceu por volta das 22h, e mesmo tendo sido levado para o pronto socorro, o trabalhador acabou por falecer dois dias após a queda, devido ao traumatismo craniano sofrido

De acordo com a petição inicial, o reclamante desempenhava seu trabalho “em condições extremamente adversas e perigosas, cujos cuidados por parte da contratante teriam evitado tal desastre. Ele cava diariamente em alturas de aproximadamente sete metros em pequena plataforma, sem EPI adequado, que no caso seria um cinto de segurança preso a suporte na estrutura acima no galpão, e sem a necessária segurança no trabalho”. 

A escola de samba Acadêmicos do Tucuruvi alegou que a morte ocorreu por culpa exclusiva da vítima, a qual teria sido contratada para prestar serviços de artesão, e “como profissional autônomo, deveria assumir os riscos da atividade, inclusive quanto à garantia de condições de segurança no local de prestação dos serviços”. 

Em setembro de 2017, a companheira do falecido, mãe de seus dois lhos menores de idade, ajuizou na Justiça do Trabalho uma ação contra a escola de samba, pleiteando o pagamento de R$ 689 mil reais como indenização por danos morais e matéria

Fim do litígio 

Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (24), na Vara do Trabalho de Parintins, sob a presidência da juíza do trabalho substituta Carolina de Souza Lacerda Aires França, as partes chegaram a um acordo para por m ao litígio. A escola de samba irá pagar R$ 120 mil reais à família do artista plástico falecido. 

O pagamento será realizado em 43 parcelas, nos termos do acordo: a 1ª parcela no valor de R$ 60 mil, 40 parcelas no valor de R$ 1 mil e duas parcelas de R$ 10 mil. Também foi taxada multa de 50% em caso de inadimplência da reclamada
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